Incentivar uma área que movimenta a economia e a vida das pessoas, que constitui identidades e ajuda a construir o Rio Grande de Sul, é o objetivo do Avançar na Cultura. Lançado pelo governo do Estado do RS na terça-feira (17.08), no Palácio Piratini, o projeto executado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) investirá R$ 76,1 milhões no setor até 2022, entre obras, fomento, editais e qualificações. É um investimento superior ao total realizado nos últimos oito anos no Estado.
“Hoje é um dia positivo, em que fazemos um anúncio inédito para o setor cultural do Rio Grande do Sul, um dia que com certeza vai injetar ânimo nos agentes culturais de todo o Estado. Além da pandemia e da crise econômica, a cultura no Brasil ainda sofre com a forma com que o governo federal trata o setor. No Estado, nosso governo fez a sua parte para estimular a cultura, porque acreditamos de verdade na energia produzida pelo setor cultural gaúcho”, afirmou o governador Eduardo Leite.
De acordo com o governador Eduardo Leite, a ação é possível graças às reformas estruturais que foram feitas no início da gestão. A partir disso, foi desenvolvido o Avançar, que passa a envolver as iniciativas para 2019/2022 em todas as áreas, incluindo a Cultura, com as quais o governo pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população.
“O Avançar, como já dissemos em outras situações, expressa este novo contexto, em que, a partir dos resultados alcançados pelas reformas que aprovamos com o apoio da sociedade e dos nossos parlamentares, fazemos com o que o Rio Grande do Sul passe a ser conhecido pelas soluções que encontra, e não pelos seus problemas crônicos.
Em seguida, o governador, juntamente com a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, detalhou o Avançar para o setor que, além de investimentos financeiros, prevê programações especiais, promoção de visibilidade de identidades culturais e ações de inclusão e solidariedade. Também estiveram presentes secretários de Estado, deputados federais e estaduais, diretores da Sedac e de instituições culturais, entre outras autoridades relacionadas ao setor.
“O que temos aqui, hoje, é inédito. Eu trabalho há 36 anos com cultura e posso garantir que, nessa história recente do RS, nenhum governador apresentou o que está sendo apresentado aqui hoje”, afirmou Beatriz. “Os secretários da Cultura faziam apesar das dificuldades, e eu faço porque tenho todo o aporte afetivo, técnico e todas as condições para trabalhar. Então, só tenho que agradecer. A cultura do Estado tem a agradecer, porque o que faremos e já estamos fazendo é, sim, inédito no RS”, completou a secretária.
O Avançar na Cultura prevê aplicação de R$ 35,1 milhões no âmbito do patrimônio cultural, focando na qualificação, preservação e recuperação. Serão obras e ações em 23 instituições vinculadas à Sedac, além de ações de valorização de forma geral, como projetos de restauração de bens tombados e um edital para instalação de Museus de Memória ou de História.
Ao MARGS, serão destinados R$ 600 mil para finalização das obras de qualificação (pintura do prédio), complementando a atual reforma em andamento que envolve a substituição do sistema de climatização e a restauração arquitetônica da parte superior do histórico prédio (obra financiada pelo repasse de R$ 4,7 milhões do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e coordenada por IPHAN, IPHAE e Secretaria de Obras e Habitação do Estado do RS).
Já para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o Avançar prevê o lançamento de sete editais. Totalizando R$ 30 milhões em investimentos, os novos projetos envolvem todos os setores da indústria criativa.
O Avançar na Cultura também prevê recursos para as fundações. A Fundação Theatro São Pedro contará com aporte de R$ 7,5 milhões, e a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre receberá R$ 3,1 milhões.
Para o RS Criativo, programa estratégico que promove o desenvolvimento e fortalecimento da Economia Criativa, serão destinados R$ 400 mil. Com isso, o programa vai proporcionar capacitações para até 15 mil empreendedores até 2022.
“A todos envolvidos com Cultura, o nosso agradecimento pela resiliência e resistência. Sejam trabalhadores ou cidadãos, graças a vocês que acreditam temos uma cultura vibrante que nos orgulha e que nos faz projetar um futuro melhor a partir das novas façanhas do presente”, finalizou o governador.
Juntamente com o lançamento do Avançar na Cultura, o governo apresentou um balanço da gestão. Em 2019, o governador Eduardo Leite recriou a pasta exclusiva – anteriormente atrelada ao Turismo, Esporte e Lazer –, garantindo atenção especial a uma parcela importante da sociedade gaúcha.
Desde então, o Estado vem alcançando resultados importantes. O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura) atingiu, em 2020, a execução recorde de recursos. Foram R$ 40 milhões pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 10,5 milhões pelo FAC. Na prática, o crescente índice de investimentos na pasta significa mais projetos contemplados, mais trabalhadores do setor com capacidade de atuação e enriquecimento da economia.
Em 2020 e 2021, os esforços foram concentrados em socorrer os trabalhadores desse setor, um dos mais penalizados pela pandemia da Covid-19. Com o edital FAC Digital, foram disponibilizados R$ 3 milhões para a produção de conteúdos culturais digitais. Com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foram R$ 1,5 milhão em renda emergencial e R$ 72,9 milhões em editais.
Atualmente, a Sedac executa, em coinvestimento com os municípios, R$ 10 milhões em recursos do FAC para o pagamento de um novo auxílio emergencial. São mais de 75 municípios habilitados.
