A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) realiza nesta quarta-feira (24.05.2023), das 09h ao meio-dia, uma Audiência Pública sobre a aplicação da LPG. A Lei, lembrando, estabelece ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19.
A proposta do encontro desta quarta é ampliar o processo de escuta ativa da comunidade cultural, identificando dificuldades e recebendo contribuições para qualificar as regras e fluxos de inscrição, tramitação e execução de projetos inscritos na LPG.
👉 A Audiência Pública é aberta ao público e não há necessidade de inscrição prévia.
🔗 Link para participação: https://mpf-mp-br.zoom.us/j/83260000375#success
O encontro, promovido pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) e com a participação do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e do Ministério da Cultura (MinC), abordará os desafios e necessidades do setor cultural gaúcho, além de propor sugestões para a qualificação e a execução da LPG.
As discussões sobre a Lei Paulo Gustavo continuam na quinta-feira (25,05.2023), com uma Oficina Técnica no Auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), em Porto Alegre.
💰 A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura (FNC), para aplicação em ações emergenciais voltadas à área cultural. O Rio Grande do Sul deve receber R$ 195.202.669,14, sendo R$ 90.867.561,47 repassados diretamente ao Estado e R$ 104.335.107,67 aos municípios.
🗣️ “É uma alegria podermos celebrar esses recursos que são tão relevantes para a cultura do Brasil e para o fortalecimento dos sistemas de cultura. É importante lembrar que todo o recurso que vai para os municípios, vai para os trabalhadores da cultura”, diz a secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo.
Mais informações: https://cultura.rs.gov.br/inicial
